EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Scan-04-jul.-25-14·24·49.pdf"},{"id":37,"titulo":"PORTARIA/GAB/PRES nº 002/2025","tipo":"Portaria","numero":"002/2025","data_publicacao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","descricao":"RESOLVE: Nomear o servidor Cesar Ramos Cavalcante Júnio, para exercer a função de ouvidor da Câmara Municipal de São João do Cariri/PB.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Portaria-Ouvidoria.pdf"},{"id":82,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025","tipo":"Outros","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSJC/pdf/20250318095649/getpub-view.pdf"},{"id":81,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSJC/pdf/20250318095843/getpub-view.pdf"},{"id":80,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025","tipo":"Outros","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSJC/pdf/20250318100542/getpub-view.pdf"},{"id":83,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025","tipo":"Outros","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSJC/pdf/20250318085020/getpub-view.pdf"},{"id":35,"titulo":"COMISSÃO 2025/ 2026 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA","tipo":"Comissões","numero":"2025","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"- Romero Ramos Cavalcante / Presidente
\n- Delano Maracajá Porto / Membro
\n- Danilo Luís / Membro
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/COMISSOSES-2025-2026-2.docx"},{"id":34,"titulo":"COMISSÃO 2025/ 2026 - EDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTENCIAL E SERVIÇO PÚBLICO","tipo":"Comissões","numero":"2025","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"- José Robson Brito de Lima / Presidente
\n- José Roberto Pereira Medeiros de Brito / Membro
\n- Romero Ramos Cavalcante / Membro
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/COMISSOSES-2025-2026-2.docx"},{"id":33,"titulo":"COMISSÃO 2025/2026 - ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS","tipo":"Comissões","numero":"2025/2026","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"- Alisson da Silva Farias / Presidente
\n- José Robson Brito de Lima / Membro
\n- Hélio Coutinho de Moraes / Membro
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/COMISSOSES-2025-2026-2.docx"},{"id":32,"titulo":"COMISSÃO 2025/2026 - JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO","tipo":"Comissões","numero":"2025/2026","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":"- Natércio Pereira de Farias / Presidente
\n- Delano Maracajá Porto / Membro
\n- Danilo Luís / Membro
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/COMISSOSES-2025-2026.docx"},{"id":31,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Eleição de mesa diretora BIÊNIOS (2027/2028)","tipo":"Edital","numero":"2027/2028","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"Convoca todos os vereadores em exercício, para eleição da mesa diretora, biênios 2027/2028, que será realizada dia 07/02/02025.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Edital-Eleicao-Mesa-Diretora-20252027.pdf"},{"id":36,"titulo":"PORTARIA/GAB/PRES n° 001/2025","tipo":"Comissões","numero":"001/2025","data_publicacao":"2025-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/202
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/COMISSAO-SAO-JOAO-.pdf"},{"id":30,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2025","tipo":"Edital","numero":"0001/2025","data_publicacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","descricao":"A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE OS ARTIGOS 23, 24 e 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AINDA ARTIGOS 5º, II, 7° E 8° DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:
\nCONVOCAR TODOS OS VEREADORES:
\nPara SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, onde será tratado tema de relevante interesse público, qual seja:
\nDELIBERAÇÃO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB,
\nA Sessão Extraordinária será realizada às 19:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2025, na Câmara Municipal - Casa Joaquim Tavares de Lucena.
\nSão João do Cariri - PB, 24 de Janeiro de 2025.
\nALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS
\n Presidente
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 23, 24 e 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AINDA ARTIGOS 5°, II, 7° E 8° DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE:
\nCONVOCAR TODOS OS VEREADORES:
\nPara SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, onde será tratado tema de relevante interesse público, qual seja:
\nDELIBERAÇÃO SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
\nA Sessão Extraordinária será realizada às 19:30 horas do dia 15 de Setembro de 2023, na Câmara Municipal - Casa Joaquim Tavares de Lucena.
\nSão João do Cariri - PB, 13 de Setembro de 2023.
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente -
Edital - Sessão Extraordinária
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/Edital-Sessão-Extraordinária.pdf"},{"id":27,"titulo":"PORTARIA Nº 0002/2023","tipo":"Portaria","numero":"0002/2023","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":"REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N° 0010/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
\nO Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, inciso V da Lei Orgânica do Município c/c Art. 61, § 4° da Resolução n° 0005/2006 (Regimento Interno):
\nRESOLVE:
\nArt. 1° Nomear os seguintes Vereadores para compor a comissão especial de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município: José Robson Brito de Lima, George Hilton Barros de Aquino e Hilva Ferreira Farias Leopoldo.
\nParagrafo único: a comissão que trata o caput será presidida pelo Vereador José Robson Brito de Lima.
\nArt. 2° As reuniões da referida comissão acontecerão em data a ser designada pelo seu presidente, observando-se a comunicação aos seus membros com pelo menos 24h de antecedência.
\nParagrafo único: As reuniões poderão ser realizadas presencial ou virtualmente a critério dos seus membros.
\nArt. 3° A presente Portaria tem vigência ate 31 de dezembro de 2023, salvo ulterior deliberação.
\nArt. 4° Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação.
\nPaço da Câmara Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, 02 de agosto de 2023.
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente do Parlamento -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear o senhor: CÉSAR RAMOS CAVALCANTE JÚNIOR, para exercer interinamente o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São João do Cariri, servindo de titulo a presente portaria.
\nRegistre-se e Publique-se, procedendo-se as comunicações necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri-PB, em 01 de Fevereiro de 2023.
","arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/publicacoes/certificado-capacitacao-cesar20230216_10111310.pdf"},{"id":25,"titulo":"PORTARIA Nº 0007/2023","tipo":"Portaria","numero":"0007/2023","data_publicacao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","descricao":"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear a senhora: ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO, para exercer
\ninterinamente o Cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de
\nSão João do Cariri, servindo de titulo a presente portaria.
Registre-se e Publique-se, procedendo-se as comunica9oes necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri- PB, Em 01 de Fevereiro de 2023.
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente da Câmara Municipal -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe sao conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear a senhora: VERA LÚCIA SANTOS BRITO, para exercer interinamente o Cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de São João do Cariri, servindo de titulo a presente portaria.
\nRegistre-se e Publique-se, procedendo-se as comunicações necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri-PB, Em 01 de Fevereiro de 2023.
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente da Câmara Municipal -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear o senhor: PAULO ROBERTO QUEIROZ, para exercer interinamente o Cargo de Secretário de Ação Legislativa, da Câmara Municipal de São João do Cariri, servindo de titulo a presente portaria.
\nRegistre-se e Publique-se, procedendo-se as comunica5oes necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri-PB, Em 02 de Janeiro de 2023
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente da Câmara Municipal -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear o senhor: JOÃO ARAÚJO JÚNIOR, para exercer interinamente o Cargo de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de São João do Cariri, servindo de titulo a presente portaria.
Registre-se e Publique-se, procedendo-se as comunicações necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri-PB, em 02 de Janeiro de 2023.
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente da Câmara Municipal -
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear o senhor: ROMULO LUCENA DA COSTA, para exercer interinamente o Cargo de Assessor de Comunicação, da Câmara Municipal de São João do Cariri, servindo de título a presente portaria.
\nRegistre-se e Publique-se, procedendo-se as comunicações necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri-PB, em 01 de Fevereiro de 2023.
\nFrancisco Joaquim Júnior
\n- Presidente da Câmara Municipal -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
\nRESOLVE:
\nNomear a Sra. LUCICLEIDE DE FARIAS CAVALCANTE, para exercer interinamente o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de São João do Cariri, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
\nRegistre-se e publique-se, procedendo-se as comunicações necessárias.
\nGabinete do Presidente da Câmara Municipal de São João do Cariri - PB, em 02 de Janeiro de 2023.
\nFrancisco Joaquim Junior
\n- Presidente da Câmara Municipal -