Contratos

SERVIÇO DE PINTURA E LIMPEZA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) -

Vigência: 31/12/2023R$ 12.000,00

RÔMULO LUCENA DE ARAÚJO -

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) -

Vigência: 31/12/2023R$ 40.000,00

JOILTO GONÇALVES DE BRITO – ME – inscrito no

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DOS REGISTROS DA CONTABILIDADE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) -

Vigência: 31/12/2023R$ 45.000,00

JOÃO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) -

Vigência: 31/12/2021R$ 37.500,00

RÔMULO LUCENA DE ARAÚJO –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) -

Vigência: 31/12/2021R$ 35.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRÍ/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB), TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL EM TODAS AS INSTANCIAS E P

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

Serviços de consultoria jurídica às comissões temáticas da câmara municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Serviços de consultoria j

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 44.000,00

Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 69.300,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 17.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Ar

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 33.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS; DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS DE NOTAS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaçã

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 52.000,00

Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica, abrangendo o acompanhamento de processos e defesa dos interesses do Poder Legislativo do Município de São João do Cariri/PB perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE–PB), tribunal de justiça estadual em todas as instancias e p

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 50.000,00

LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTABILIDADE PÚBLICA E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impost

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 4.110,00

AQUISIÇÃO DE TVs E TÁBLETS PARA SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100C

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 17.239,00

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100CAMARA MUNICIPAL 2001 MANTER AS ATIVIDA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 11.720,00

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 7.320,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00