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Requerimento Registro de Chapa
Requerimento Registro de Chapa
EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNIcipIO DE SAO JOAO DO CARIRl/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N°: 65/2026
REQUER ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PREVENIR, INVESTIGAR E COMBAER OS FURTOS DE ANIMAIS NA REGIÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA.
REQUEIRMENTO N°: 64/2026.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO N°: 63/2026
REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMINHÃO PIPA E DA CAÇAMBA PERTENCENTES A PREFEITURA.
INDICAÇÃO N°: 69/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDICAÇÃO N°: 68/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AREALIZACAO DE SERVIÇOS DELIMPEZA GERAL E RETIRADA DEENTULHOS E REMOÇÃO DEMATERIAIS ENFERRUJADOS NOCONJUNTO HABITACIONAL.
INDICAÇÃO N°: 67/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MATA-BURRO
INDICAÇÃO Nº: 65/2026
Sugere ao poder executivo que seja constituída uma Comissão Intersetorial com a finalidade de discutir, estudar, planejar e viabilizar a criação e implementação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Autismo e outras Deficiências.
INDICACAO N°: 66/2026
Sugere ao poder executivo que seja criada campanha oficial de conscientizacio nos meios oficiais da prefeitura sobre os prejuizos causados pela soltura de fogos de artificio com estampido e pareddes em alto volume sonoro.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº039/2026.
“Dispde sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providéncias.”
PROJETO DE LEI N° 27/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR, NA PROGRAMAÇÃO SOCIAL DE EVENTOS OU FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA VOLTADAÀ PROMOÇÃO DA PAZ, DO AMOR, DA FRATERNIDADE E DA ESPERANÇA, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA TRADIÇÃO CULTURAL E DO FOMENTO АО TURISMO RELIGIOSO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N°: 63/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E IMEDIATAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS CONSTATADAS NA POLICLINICA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO N°: 64/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
REQUERIMENTO N°: 58/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AO MALHADA FUTEBOL CLUBE, DO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA-PВ.
REQUERIMENTO Nº: 59/2026
SOLICITA À EMPRESA REAL BUS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A READEQUAÇÃO DO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, ATUALMENTE REALIZADO ÀS MARGENS DA BR-412, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.