Projetos de Lei
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INDICA€AO N°: 50/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO.
INDICACA0 N°: 49/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A DESTINACAO DE. INCENTIVO FINANCEIRO DESTINAD O A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA DE COUROS.
PROJETO DE LEI N°28/2026.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e dá outras providências.
PROJET0 DH LEI N° 26/2026, DE 16 DH JULH0 DH 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de derivados de leite provenientes da agricultura familiar na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
INDICACAO Nº: 40/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A COMPRA DE UMA DRAGA.
REQUERIRENT0 Nº: 32/2026
VOTO DE PESAR PEL0 FALECIMENTO DO JOVEM ARRIATEIA SIQUEIRA RAMOS FILHO.
REQUERIMENTO Nº: 33/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LILIAN VELLOSO DO REGO MARTINS.
REQUERIMENTO Nº: 34/2026
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LUIZ DE ARAUJO
REQUHRIMENT0 Nº: 35/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIRENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA FARIAS.
REQUERIRENTO Nº: 36/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDENTE A DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO MEDEIROS RAMOS E A 5° GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERRENTO Nº: 37/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA FILHO
REQUERRENTO Nº: 38/2026.
SOLICITA AO GOVENO DO. ESTADO QUE DISPONIBILIZE PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA CATAVENTOS.
REQUERIMENTO Nº: 39/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
INDICACAO Nº: 41/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVP A DESTINACÃO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PROJETO DE LEI Nº22/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº21/2026
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº: 30/2026.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BRADESCO NO MUNICIPIO.
REQUERMENTO Nº: 31/2026
SOLICITA UM PLANO DE EXPLORAÇÃO/PLANO DE LAVRA E REMORIAL TECNICO.
INIDICAÇÃO Nº: 37/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE: SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.