Projetos de Lei
Organização por origem
556 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N°30/2026
Fica institui'da a Poli'tica Municipal de Alfabetiza€ao "JUNT®S PELA ALFABETIZACAO", que ter5 como finalidade garantir o direito a Alfabetiza€ao das crian€as do munici'pio de Sao Jo5o do Cariri, elemento estruturante para a constru€5o de trajet6rias escolares bern-sucedidas. Por meio desta poli'tica, o municl'pio de Sao Joao do Cariri/PB, em colabora€5o com o Estado e o Governo Federal, implementar5 a€6es fundamentadas em evidencias cienti'ficas para promover a alfabetiza€ao, fixa os componentes essenciais para a alfabetiza€5o e d5 outras providencias, em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelos Decretos Federais n° 9.765/2019, n° 11.556/2023 e Lei n° 15.247/2025, com o intuito de aprimorar a qualidade da alfabetizac5o no territ6rio municipal e combater o analfabetismo absoluto e funcional em todas as etapas da modalidades da educa€5o b5sica e da educa€5o n5o formal.
INDICA€AO N°: 50/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO.
INDICACA0 N°: 49/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A DESTINACAO DE. INCENTIVO FINANCEIRO DESTINAD O A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FABRICA DE COUROS.
REQUERIMENTO N°: 47/2026
REQUER A APROVACAO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOSE SOARES DOS SANTOS (ZE PRETO).
REQUERIMENT0 N° 46/2026
Requeiro, após ouvido o plehario desta sublime casa, que seja encaminhado expediente a Coordenação de Estruturas Territoriais do IBGE, solicitando informações sobre os` limites territoriais do Municipio de São João do Cariri, bem como os pontos geograficos que se limitam com os municipios vizinhos, como Boa vista, Gurjao, Santo André, Parari, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Cabaceiras, com o intuito de instalação de placas irformativas acerca destes limites.
REQUERIMENTO N°: 48/2026.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES S0BRE A AMBULANCIA DESTINADA AO DlSTRITO DE MALHADA DA ROÇA-PB.
REQUERIMENTO N°: 49/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL INACIO FALCÃO E AO DER-PB.
PROJETO DE LEI N°28/2026.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e dá outras providências.
PROJET0 DH LEI N° 26/2026, DE 16 DH JULH0 DH 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de derivados de leite provenientes da agricultura familiar na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
INDICACAO Nº: 40/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A COMPRA DE UMA DRAGA.
REQUERIRENT0 Nº: 32/2026
VOTO DE PESAR PEL0 FALECIMENTO DO JOVEM ARRIATEIA SIQUEIRA RAMOS FILHO.
REQUERIMENTO Nº: 33/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LILIAN VELLOSO DO REGO MARTINS.
REQUERIMENTO Nº: 34/2026
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LUIZ DE ARAUJO
REQUHRIMENT0 Nº: 35/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIRENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA FARIAS.
REQUERIRENTO Nº: 36/2026
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDENTE A DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO MEDEIROS RAMOS E A 5° GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERRENTO Nº: 37/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA FILHO
REQUERRENTO Nº: 38/2026.
SOLICITA AO GOVENO DO. ESTADO QUE DISPONIBILIZE PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA CATAVENTOS.
REQUERIMENTO Nº: 39/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
INDICACAO Nº: 41/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVP A DESTINACÃO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PROJETO DE LEI Nº22/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS