Projetos de Lei
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556 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº21/2026
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº: 30/2026.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BRADESCO NO MUNICIPIO.
REQUERMENTO Nº: 31/2026
SOLICITA UM PLANO DE EXPLORAÇÃO/PLANO DE LAVRA E REMORIAL TECNICO.
INIDICAÇÃO Nº: 37/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE: SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.
INDICACA0 Nº: 38/2026
SUGERE QUE SEJA FEITA A PAVIENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
INDICACA0 Nº: 39/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE MAQUINAS DO PROJETO PAC.
REQUERIMENTO Nº: 28/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENT0 DO SR. JOSE AIRES DE AMORIM.
REQUERIMENTO Nº: 29/2026
REQUHR A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO PEREIRA DE SOUSA.
REQUERIMENTO Nº: 26/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE DE SUME-PB.
PROJETO DE LEI Nº 19/2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 774/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº: 27/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO MUNICIPIO COM O PISO SAIARIAL NACIONAL.
INDICACAO Nº: 36/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO, TROCA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS.
INDICACA0 Nº: 35/2026
SUGERE AO PODER EXCUTIVO PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO CLUBE DE MÃES.
REQUERIMENTO Nº: 23/2026
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco de Sousa.
REQUERIMENTO Nº: 22/2026
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Maria dos Santos.
REQUERIMENTO Nº: 21/2026
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ENERGISA.
REQUERIMENTO Nº 20/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, o Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, para as providências necessárias, bem…
REQUERIMENTO Nº: 19/2026.
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FROТА MUNICIPAL (VEICULOS PESADOS, MAQUINAS E TRATORES).
PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.