Projetos de Lei
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531 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº: 16/2026
SOLICITA АО DNIT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.
REQUERIMENTO Nº: 15/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/20264
DÁ POSSE AOS SUPLENTES DE VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETO DE LEI Nº17/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São João do Cariri/PB e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº: 33/2026
SUGERE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇА.
INDICAÇÃO Nº: 32/2026
SUGERE À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
INDICAÇÃO Nº: 30/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMА BOLSA MUSICAL.
INDICAÇÃO Nº: 29/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº: 28/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONTINUIDADE DA OBRA DE PASSAGEM MOLHADA.
PROJETO DE LEI Nº14 /2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº: 14/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PEDRO MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº: 13/2026
CONVITE À SECRETÁRIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº: 12/2026
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARAO SR. INÁCIO DA SILVA RAMOS.
REQUERIMENTO Nº: 10/2026.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE, VOTO DE APLAUSOS À IGOR ENEAS CAVALCANTE.
REQUERIMENTO Nº: 09/2026
SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA CAGEPA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JOSÉ MARINALDO COSME.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JOSÉ OLINTO DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. TOVAR ALVES CORREIA LIMAА.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03
CONCEDE TÍTULO DE CIDADĀ SANJOANENSE À SRA. JACINTA DE FÁTIMA DE ALMEIDA IMPERIANO SILVA.
INDICAÇÃO Nº26/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DE ESTRADA VICINAL.