Projetos de Lei
Organização por origem
83 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 36/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 35/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 34 /2026
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIẾNCIA CMDPD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
Dispde sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEIN° 33 /2026
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CMLGBTQIA+) do Município de São João do CaririPB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°30/2026
Fica institui'da a Poli'tica Municipal de Alfabetiza€ao "JUNT®S PELA ALFABETIZACAO", que ter5 como finalidade garantir o direito a Alfabetiza€ao das crian€as do munici'pio de Sao Jo5o do Cariri, elemento estruturante para a constru€5o de trajet6rias escolares bern-sucedidas. Por meio desta poli'tica, o municl'pio de Sao Joao do Cariri/PB, em colabora€5o com o Estado e o Governo Federal, implementar5 a€6es fundamentadas em evidencias cienti'ficas para promover a alfabetiza€ao, fixa os componentes essenciais para a alfabetiza€5o e d5 outras providencias, em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelos Decretos Federais n° 9.765/2019, n° 11.556/2023 e Lei n° 15.247/2025, com o intuito de aprimorar a qualidade da alfabetizac5o no territ6rio municipal e combater o analfabetismo absoluto e funcional em todas as etapas da modalidades da educa€5o b5sica e da educa€5o n5o formal.
PROJETO DE LEI N°28/2026.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e dá outras providências.
PROJET0 DH LEI N° 26/2026, DE 16 DH JULH0 DH 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de derivados de leite provenientes da agricultura familiar na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº22/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº21/2026
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº20/2026
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos medicos vinculados ao Programa Saude da Familia - PSF, no ambito do Municipio de São João do Cariri/PB, a da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 19/2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 774/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 18/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº17/2026
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de São João do Cariri/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº14 /2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…
PROJETO DE LEI Nº 12/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
A abertura de Crédito do Tipo Especial, objetivando atender a situações não previstas no Orçamento.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.