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66 matérias encontradas

RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIRENT0 Nº: 32/2026

VOTO DE PESAR PEL0 FALECIMENTO DO JOVEM ARRIATEIA SIQUEIRA RAMOS FILHO.

RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 33/2026

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LILIAN VELLOSO DO REGO MARTINS.

RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 39/2026

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 27/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO MUNICIPIO COM O PISO SAIARIAL NACIONAL.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 21/2026

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ENERGISA.

Projeto de LeiFri Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 18/2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 17/2026

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AО DEPUTADO FEDERAL ROMERO RODRIGUES.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 16/2026

SOLICITA АО DNIT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 15/2026

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 12/2026

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARAO SR. INÁCIO DA SILVA RAMOS.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 09/2026

SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE REGIONAL DA CAGEPA.

Projeto de Decreto LegislativoFri Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JOSÉ MARINALDO COSME.

Projeto de Decreto LegislativoFri Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. TOVAR ALVES CORREIA LIMAА.

Projeto de Decreto LegislativoFri Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03

CONCEDE TÍTULO DE CIDADĀ SANJOANENSE À SRA. JACINTA DE FÁTIMA DE ALMEIDA IMPERIANO SILVA.

RequerimentoFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº: 07/2026

SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO UCES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

Projeto de LeiFri Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 11/2026.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…

IndicaçãoFri Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº: 22/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO PARA PESSOAS COM AUTISMO (TEA).

IndicaçãoFri Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº: 23/2026

SUGERE AO PODER EXĘCUTIVO À ELABORAÇÃO DE UM PROЈЕТО DE LEI COM CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES.

IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº: 14/2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CОМО EVITAR ACIDENTES COM EQUIPAMENTOS ELETRICOS NO CAMPO.

Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

"Institui a Comissão Municipal de Turismo do Município de São João do Cariri — PB e dá outras providências".

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