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66 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0047/2023
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E АО ІРНАЕР.
REQUERIMENTO Nº 0050/2023
EXPEDIENTE AO SOLICITA O ENVIO DE PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
REQUERIMENTO Nº 0049/2023
SOLICITA O AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL.
REQUERIMENTO Nº 0040/2023
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS JOSÉ DE SOUZA.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2023
ACRESCENTA O ART. 99-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0035/2023
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
SUGERIR A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA FEITA UMA RECOMENDAÇÃO NO SENTIDO QUE AS PESSOAS SE ABSTENHAM DE ACENDER FOGUEIRA NO PERÍODO JUNINO.
INDICAÇÃO Nº 0016/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2023
ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA MARIA BATISTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução nº 05/2023
Projeto de Resolução nº 05/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI 02/2022 E TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
INSTITUI A COMISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA PARA REPRESENTAR ESTA CASA NA 22" MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS (MARCHA DOS VEREADORES).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2023
INSTITUI A COMISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTA CASA PARA COMPROMISSOS E EVENTOS OFICIAIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB.
Requerimento nº 24/2023
Solicita envio de oficio a Secretaria de Assistência Social do Município, afim de obter informações sobre o déficit habitacional, bem como, pleitear a construção de casas populares pelos programas sociais.