Exibindo matérias de autoria de Zé Roberto
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
32 matérias encontradas
EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNIcipIO DE SAO JOAO DO CARIRl/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUEIRMENTO N°: 64/2026.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO N°: 69/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDICAÇÃO N°: 68/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AREALIZACAO DE SERVIÇOS DELIMPEZA GERAL E RETIRADA DEENTULHOS E REMOÇÃO DEMATERIAIS ENFERRUJADOS NOCONJUNTO HABITACIONAL.
INDICAÇÃO N°: 67/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE MATA-BURRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº: 51/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO ENTORNO DE RUA.
REQUERIMENTO Nº: 50/2026.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
REQUERIMENTO N°51/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE PRÉDIO COM OBRA INACABADA.
REQUERIMENTO N°: 47/2026
REQUER A APROVACAO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOSE SOARES DOS SANTOS (ZE PRETO).
REQUERIMENTO Nº: 39/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO Nº: 23/2026
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco de Sousa.
INDICAÇÃO Nº: 30/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO PROGRAMА BOLSA MUSICAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JUCÉLIO DE FREITAS TAVARES.
REQUERIMENTO Nº: 03/2026
SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CASA AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE.
INDICAÇÃO Nº: 01/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVOQUE APRESENTE UMA POSIÇÃO OFICIAL.
REQUERIMENTO Nº: 02/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERALDО SEVERIANO DE SOUSA.
REQUERIMENTO N°: 41/2026
Na forma regimental e depois de ouvir o Plenato desta Casa, que seja consignado na ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimeuto do Sr. Aluizio da Silveira Lima.