Projetos de Lei
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77 matérias encontradas
PROJETODELEIN°25/2026
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São João do Cariri, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 56 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 55/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO IOR METAS ATINGIDAS COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 53/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 52/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, aumenta vagas e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2002 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal “São João do Cariri-PB: Polo Gastronômico do Cariri Paraibano", com criação de selo de qualidade para estabelecimentos gastronômicos, concurso anual de prato típico, capacitação…
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 46/2025
EMENTA: "Altera a Lei Municipal n° 774/2024, de 30 de dezembro de 2024, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, e cria o cargo de Auxiliar de Fiscalização na Coordenadoria do…
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 44 12025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 43 /2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Cariri - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Orçamentária n° 38/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 40/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.