Projetos de Lei
Organização por origem
556 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº: 76/2025.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À JOÃO RAMALHO NEТО.
REQUERIMENTO Nº: 75/2025.
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À ANA CRISTINA ALCÂNTARA DE QUEIROZ.
REQUERIMENTO Nº: 74/2025
VOTO DE PESAR PELО FALECIMENTO DA SRA. MARINA NEMÉSIO DE LIMA ALVES.
REQUERIMENTO Nº: 73/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº: 72/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MATEUS RAMOS.
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO IOR METAS ATINGIDAS COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº: 136/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVOÀ CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL.
INDICAÇÃO Nº: 135/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ETELVINA MARIA BATISTA.
INDICAÇÃO Nº: 134/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CLUBE JOÃO MEDEIROS RAMOS.
INDICAÇÃO Nº: 133/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E A INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
INDICAÇÃO Nº: 132/2025
SUGERE AO PODER EXĘCUTIVO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 53/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 52/2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 49/2025.
Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, aumenta vagas e adota outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 48/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 292/2002 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO – AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Programa Municipal “São João do Cariri-PB: Polo Gastronômico do Cariri Paraibano", com criação de selo de qualidade para estabelecimentos gastronômicos, concurso anual de prato típico, capacitação…
REQUERIMENTO Nº: 70/2025
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº: 69/2025
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DNIT.
REQUERIMENTO Nº: 68/2025
VOTO DE PESAR PELO FALĘCIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DINIZ.