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66 matérias encontradas
REQUERIMENT0 N°: 43/2026
SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO UCES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO. NaformaregimentaledepoisdeouviroPlenariodestaCasa,quesejaencaminhadoexpediente ao Diretor da UCES, o Sr. Joao Batista, solicitando informapdes detalhadas acerca do andamento do processo para o inicio da constrngao das 50 uhidades habitacionals destinadas ao municipio de Sao Joao do Cariri-PB, por meio do programa Minha casa, Minha vida, de Govemo Federal Solicita-se , especificamente: Em que fase se encontra atualmente a processo para a construeao das 50 casashabitacionais; Quais etapas ja foram concluidas e quais alnda dependem de providencias; Se existe previsao oficial para o ihicio das obras e, em caso positivo, qunl o cronograma previsto; Caso haja pendencias que estejan inpedindo o inicio da constrapao, que sejam informadas quais sao essas pendencias e as medidas adotadas para soluciona-las.
REQUERIMENTO Nº: 83/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE, PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO RAMOS LIMA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.
ACRESCENTA O &§ 3º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 51/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA…
REQUERIMENTO Nº: 74/2025
VOTO DE PESAR PELО FALECIMENTO DA SRA. MARINA NEMÉSIO DE LIMA ALVES.
REQUERIMENTO Nº: 70/2025
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº: 68/2025
VOTO DE PESAR PELO FALĘCIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DINIZ.
PROJETO DE LEI Nº 47/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
INDICAÇÃO N: 131/2025
SUGERE CONSTRUÍDA UMA PLATAFORMA ANEXADA AO PALCO DE EVENTOS.
REQUERIMENTO Nº: 64/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O SR. RAY DE QUEIROZ CAVALCANTE.
INDICAÇÃO Nº: 125/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JOÃO DO CARIRI PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 094/2023 - voto de pesar Anderson Gouveia
requerimento 94
Requerimento nº 092/2023 - Voto de pesar Maria das Neves Batista
requerimento 92
Requerimento nº 80 - Francisco Júnior
Requerimento nº 80 - Francisco Júnior - Solicita expediente ao secretário de serviços urbanos.
Requerimento 081/2023 - Mesa Diretora
Requerimento 081/2023 - Mesa Diretora - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Silva
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO "POST MORTEM".
REQUERIMENTO Nº 0056/2023
VOTO DE PASAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 0054/2023
VOTO DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROMÃO NETO (CHICO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. HELTON JOHN LEITE.
RESOLUÇÃO Nº 0010/2023
DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,