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EMENDA A LEI ORGANICA N° 01/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGANICA DO MUNIcipIO DE SAO JOAO DO CARIRl/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PARA ADEQUAR A DISCIPLINA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N°: 63/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES E IMEDIATAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS CONSTATADAS NA POLICLINICA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N°: 62/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de informações detalhadas e cópias dos relatórios de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao sistema eSocial, referentes aos servidores municipais.
REQUERIMENTO N°: 54/2026.
Sugere ao poder executivo o envio urgente de um Plano de Metas Estratégicas e a tomada de atitudes pedagógicas e administrativas para a reversão do quadro classificatório do município nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do IDEB 2025.
INDICAÇÃO Nº: 58/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À DISPOBILIZAÇÃO DE TAMBORESE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO.
REQUERIMENTO N°: 47/2026
REQUER A APROVACAO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOSE SOARES DOS SANTOS (ZE PRETO).
PROJET0 DH LEI N° 26/2026, DE 16 DH JULH0 DH 2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de derivados de leite provenientes da agricultura familiar na merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº: 34/2026
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LUIZ DE ARAUJO
REQUHRIMENT0 Nº: 35/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIRENTO DO SR. ALESSANDRO DA SILVA FARIAS.
REQUERRENTO Nº: 38/2026.
SOLICITA AO GOVENO DO. ESTADO QUE DISPONIBILIZE PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA CATAVENTOS.
REQUERIMENTO Nº: 39/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO Nº: 30/2026.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BRADESCO NO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº: 19/2026.
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FROТА MUNICIPAL (VEICULOS PESADOS, MAQUINAS E TRATORES).
REQUERIMENTO Nº: 13/2026
CONVITE À SECRETÁRIA DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº26/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº27/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO.