Projetos de Lei
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535 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 118/2025
SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICА.
INDICAÇÃO Nº: 117/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O MÚSICO THIAGO FELIPE GARCIA ALVES.
REQUERIMENTO Nº 53/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VALDECY DE FARIAS AIRES.
REQUERIMENTO Nº 52/2025
VOTO DE PESAR.FALECIMENTOPELODO SR. JOSÉ LEUSE LOURENÇO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 116/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO à DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO.
INDICAÇÃO Nº 115/2025
SUGERE AО PODER EXECUTIVQUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS.
INDICAÇÃO Nº 114/2025
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO PREPARATÓRIO.
PROJETO DE LEI Nº 36/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "NEGO BAHIA" DE COMBATE AO RACISMO NOS CAMPO DE FUTEBOL E NOS GINASIOS POLIESPORTIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 47/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR AUMINO DA COSTA (PICHAINHO)
REQUERIMENTO Nº 46/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS A PAULO RAPHAEL GOMES DE MOURA (O POETINHA)
PROJETO DE LEI Nº 35/2025
VISA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À MAACAP
REQUERIMENTO Nº 51/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES
REQUERIMENTO Nº 50/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBPREFEITURA DO DISTRIDO MALHADA DA ROÇA
REQUERIMENTO Nº 49/2025
SOLICITA A APORVAÇÃO DE MANIFESTO DE APOIO A HUGO MOTTA WANDRLEI DA NÓBREGA
REQUERIMENTO Nº 48/2025
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA E UMA JANELA DE VIDRO
INDICAÇÃO Nº 112/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO HABITACIONAL "SUA CASA NA CIDADE DA FÉ"
INDICAÇÃO Nº 111/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOJOANENSE AO SENHOR ROMERO RODRIGUES VEIGA