Projetos de Lei
Organização por origem
556 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 124/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS CRECHES E ESCOLAS.
INDICAÇÃO Nº: 123/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA EM PRAÇA PÚBLICA UMA VEZ NA SEMANA.
INDICAÇÃO Nº: 122/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025
DÁ POSSE AOS SUPLENTES DE VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
PROJETO DE LEI Nº 41/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Cariri - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Orçamentária n° 38/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂÃO SANJOANENSE AO SR. CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 55/2025
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 113/2025
SUGERE AO PODER EXEGUTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
PROJETO DE LEI Nº 37/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 39/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 40/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
REQUERIMENTO Nº: 62/2025.
SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA ENERGISA.
REQUERIMENTO Nº: 61/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL JUVENTUS DA MACAMBIRA.
REQUERIMENTO Nº: 60/2025
REQUER O RETORNO DAS SESSÕES ITINERÁRIAS NAS COMUNIDADES RURAIS.
REQUERIMENTO Nº: 59/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO DA SILVA ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº: 58/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA DA SILVA BARROS.
REQUERIMENTO Nº: 57/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APRIGIO MORAIS DE GOUVEIA.
REQUERIMENTO Nº: 56/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURICIO PEREIRA DA SILVEIRA.
INDICAÇÃO Nº: 121/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA.