Projetos de Lei
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535 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 110/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE OBREAS DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO EM ESTRADA
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 552/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
REQUERIMENTO Nº 45/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ JEFERSON FONSECA RAMOS
REQUERIMENTO Nº 44/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA FRANCISCA MESSIADA DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 109/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE PISO, INSTALAÇÃ DE BEBEDOURO E REPAROS DE REFLETORES
INDICAÇÃO Nº 108/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À RETOMADA DE ATENDIMENTOS MÉDICOS A DOMICÍLIO
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS PRÓPRIOSE LOCADOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
DISPÕE SOBRE A OBREIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE AREA RESERVADA E PRIVILEGIADA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU PATROCIANDOS COM RECURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO…
REQUERIMENTO Nº 43/2025
SOLICITA A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS Á IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL
INDICAÇÃO Nº 107/2025
SUGERE QUE SEJA TOMADA PROVIDêNCIA EM RELAÇÃO A PESSOAS QUE ANDAM DE MOTOS E BICICLETAS EM PRAÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A SRA MARIA JANDICLEIDE ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 42/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM GISELLA DA COSTA FONSECA
REQUERIMENTO Nº 41/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARIO ALEF DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 40/2025
SOLICITA APROVÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA RENALLY SOUZA RAMOS
REQUERIMENTO Nº 39/2025
SOLICITA REVIÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATVOS E ATUALIZAÇÃO DE ANUÊNIO
REQUERIMENTO Nº 38/2025
SOLICITA QUE OS PROFISSIONAIS RECEBAM SALÁRIOS DE ACORDO COM SUAS FUNÇÕES
INDICAÇÃO Nº 106/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS)
INDICAÇÃO Nº 105/2025
SUGERE A INSTALÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE PROTAL NO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA
INDICAÇÃO Nº 104/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA