Projetos de Lei

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IndicaçãoThu Poder Executivo

INDICAÇÃO Nº 79/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2025
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 78/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO NA FEIRA DO GADO

08/05/2025Delano Maracajá
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 77/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

08/05/2025Delano Maracajá
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Projeto de LeiWed Poder Legislativo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/05/2025
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IndicaçãoSat Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 94/2025

SUGERE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL

03/05/2025Robson Brito
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IndicaçãoSat Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 93/2025

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA

03/05/2025Robson Brito
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Projeto de LeiMon Poder Legislativo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº18/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL

28/04/2025
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Projeto de Decreto LegislativoThu Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR SANDRO ROBERTO DE SOUZA

10/04/2025
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Projeto de Decreto LegislativoThu Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR ANTÔNIO DE FARIAS MADUREIRO (TONY MADUREIRO)

10/04/2025Delano Maracajá
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Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 16/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

10/04/2025Beto Gaudencio
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RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº28/2025

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOÃO ARAÚJO

10/04/2025Romero Ramos
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RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº27/2025

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LEÔNCIO DA SILVA LIMA

10/04/2025Danilo Mercadoria
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 76/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL

10/04/2025Robson Brito
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 75/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE

10/04/2025Sonzinho
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 74/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO TRAJANO RIBEIRO

10/04/2025Beto Gaudencio
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 73/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS

10/04/2025Delano Maracajá
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 72/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE

10/04/2025Delano Maracajá
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 71/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO UM TREINADOR DE ESPORTES

10/04/2025Romero Ramos
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IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 70/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO PROJETO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

10/04/2025Romero Ramos
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IndicaçãoThu Poder Executivo

INDICAÇÃO Nº 69/2025

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EM DIAS DE VELÓRIOS PROFISISONAIS DE SAÚDE E UM VEÍCULO

10/04/2025
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