Projetos de Lei
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535 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 68/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS
PROJETO DE LEI Nº 26/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 14/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 13/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 12/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL E ATUROIZA A DOAÇÃO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE À SRA. DAYANE ALMEIDA DIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. VITAL BEZERRA LOPES (DR. VITAL)
REQUERIMENTO Nº26/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA LEANDRO
REQUERIMENTO Nº25/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO MARCELO DE FARIAS ALBUQUERQUE
REQUERIMENTO Nº 24/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WANDEMBERTO JOSÉ CORDEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº62/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
INDICAÇÃO Nº61/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS EM CAMPO SOCIETY
INDICAÇÃO Nº60/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA INDUSTRIAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 59/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO E POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PSICÓLOGOS
INDICAÇÃO Nº 58/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE PRIMEIRO SOCORROS , EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 89/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ UM APOIO MAIOR AO EVENTO DENOMINADO DIA DO EVANGELHO
INDICAÇÃO Nº 67/2025
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE MATA BURRO