Projetos de Lei
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556 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JOSÉ MARINALDO COSME.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JOSÉ OLINTO DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. TOVAR ALVES CORREIA LIMAА.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03
CONCEDE TÍTULO DE CIDADĀ SANJOANENSE À SRA. JACINTA DE FÁTIMA DE ALMEIDA IMPERIANO SILVA.
INDICAÇÃO Nº26/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº27/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. EDIVAN DE FARIAS OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº: 07/2026
SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO UCES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº: 08/2026
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021.
PROJETO DE LEI Nº 11/2026.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS Е COOPЕRATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. ESTABELECE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS…
PROJETO DE LEI Nº 12/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 13/2026.
A abertura de Crédito do Tipo Especial, objetivando atender a situações não previstas no Orçamento.
INDICAÇÃO Nº: 22/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO PARA PESSOAS COM AUTISMO (TEA).
INDICAÇÃO Nº: 23/2026
SUGERE AO PODER EXĘCUTIVO À ELABORAÇÃO DE UM PROЈЕТО DE LEI COM CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PROFESSORES.
INDICAÇÃO Nº: 25/2026
SUGERE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO DISTRITO MALHADA DA ROÇA.
INDICAÇÃO Nº: 24/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À REVITALIZAÇÃO DE (02) DOIS MATA BURROS.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. JUCÉLIO DE FREITAS TAVARES.