Projetos de Lei
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531 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 06/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MANUTENÇÃO EM DESSALINIZADOR.
INDICAÇÃO Nº: 07/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
INDICAÇÃO Nº: 08/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
INDICAÇÃO Nº: 09/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O DESCONGELAMENTO DE ANUÊNIO E PAGAMENTO DE RETROATIVO (PLP 21/2023-Lei "DESCONGELA").
INDICAÇÃO Nº: 10/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS HORAS OU MAQUINAS TRABALHADAS NOS CORTES DE TERRA E LIMPEZA DE BARRAGENS.
REQUERIMENTO Nº: 02/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERALDО SEVERIANO DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICACA0 N°: 42/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO APOIO A CAPRINOCULTURA E A PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA.
INDICACAO N°: 43/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANREIROS.
INDICACA0 N°: 44/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE AREAS/TERRENOS.
INDICACAO N°: 45/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À TROCA DE AREIA.
INDICACAO N°: 47/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADOR.
INDICACA0 N°: 48/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM VEICULO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER O SITIO LUCAS
PROJETODELEIN°25/2026
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São João do Cariri, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados e dar outras providências.
REQUERIMENTO N°: 41/2026
Na forma regimental e depois de ouvir o Plenato desta Casa, que seja consignado na ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesar pelo falecimeuto do Sr. Aluizio da Silveira Lima.
REQUERIMENT0 N°: 43/2026
SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO UCES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO. NaformaregimentaledepoisdeouviroPlenariodestaCasa,quesejaencaminhadoexpediente ao Diretor da UCES, o Sr. Joao Batista, solicitando informapdes detalhadas acerca do andamento do processo para o inicio da constrngao das 50 uhidades habitacionals destinadas ao municipio de Sao Joao do Cariri-PB, por meio do programa Minha casa, Minha vida, de Govemo Federal Solicita-se , especificamente: Em que fase se encontra atualmente a processo para a construeao das 50 casashabitacionais; Quais etapas ja foram concluidas e quais alnda dependem de providencias; Se existe previsao oficial para o ihicio das obras e, em caso positivo, qunl o cronograma previsto; Caso haja pendencias que estejan inpedindo o inicio da constrapao, que sejam informadas quais sao essas pendencias e as medidas adotadas para soluciona-las.
REQUERIRENT0 N°: 44/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INACIA PRESALINA FARIAS DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO Nº: 85/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS PARA A SRA. LUCIMARA BATISTA GUIMARÃES.
REQUERIMENTO Nº: 84/2025
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA RIBEIRO ALVES.