Projetos de Lei
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556 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº: 03/2026
SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CASA AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE.
REQUERIMENTO Nº 04/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Joaquim de Pereira Lucena, bem como ao Secretário de Agricultura, solicitando providências…
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Requeiro, após ouvido o plenário desta sublime casa, que seja encaminhado expediente ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando a construção de 02 (duas) Ondulações Transversais, popularmente conhecidas…
REQUERIMENTO Nº: 06/2026.
SOLICITA À SUSPENSÃO IMEDIATADA DE ESTRAÇÃO DE AREIA.
INDICAÇÃO Nº: 16/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
INDICAÇÃO Nº: 18/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À MANUTENÇÃO A REPOSIÇÃO/TROCA DE AREIA DE PARQUE INFANTIL.
INDICAÇÃO Nº: 17/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
INDICAÇÃO Nº: 19/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMNETO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 21/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA COMO SUPORTE AO PROGRAMA “TÁ NA MESA"
INDICAÇÃO Nº: 20/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVOÀ CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CRIADORES DE CAPRINOS E BOVINOS LEITEIROSE APICULTORES.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
Dispõe sobre o reenquadramento do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº: 15/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 11/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE UM PROJETO DEARBORIZAÇÃO PARA SEDE NO MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº: 13/2026
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES RURAIS URUÇU E VÁRZEA GRANDE.
INDICAÇÃO Nº: 12/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA DE FRENTE A ESCOLA DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO.
INDICAÇÃO Nº: 14/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CОМО EVITAR ACIDENTES COM EQUIPAMENTOS ELETRICOS NO CAMPO.
REQUERIMENTO Nº: 01/2026
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA AGÊNCIA DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
PROJETO DE LEI Nº 04/2026.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E D0 COORDENADOR PEDAGÓGICO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIALPROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº…
PROJETO DE LEI Nº 05/2026
Dispõe sobre o encerramento da nomenclatura do Programa Previne Brasil, institui o Programa Municipal de Financiamento, Monitoramento е Qualificação da Atenção Primária à Saúde - PMFQAPS, no âmbito do Município de São…
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Institui a Comissão Municipal de Turismo do Município de São João do Cariri — PB e dá outras providências".