Projetos de Lei
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556 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº: 01/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVOQUE APRESENTE UMA POSIÇÃO OFICIAL.
INDICAÇÃO Nº: 02/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS CORTES DE TERRAS.
INDICAÇÃO Nº: 03/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVО INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AMBULÃNCIA.
INDICAÇÃO Nº: 04/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E. O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 05/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA VICINAL.
INDICAÇÃO Nº: 06/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO REPAROS E MANUTENÇÃO EM DESSALINIZADOR.
INDICAÇÃO Nº: 07/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
INDICAÇÃO Nº: 08/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS.
INDICAÇÃO Nº: 09/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O DESCONGELAMENTO DE ANUÊNIO E PAGAMENTO DE RETROATIVO (PLP 21/2023-Lei "DESCONGELA").
INDICAÇÃO Nº: 10/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS HORAS OU MAQUINAS TRABALHADAS NOS CORTES DE TERRA E LIMPEZA DE BARRAGENS.
REQUERIMENTO Nº: 02/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERALDО SEVERIANO DE SOUSA.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias".
PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DE SÃO JOÃO DO CARIRI, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICACA0 N°: 42/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO APOIO A CAPRINOCULTURA E A PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA.
INDICACAO N°: 43/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANREIROS.
INDICACA0 N°: 44/2026
SUGERE AO PODER ERECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE AREAS/TERRENOS.
INDICACAO N°: 45/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À TROCA DE AREIA.
INDICACAO N°: 47/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADOR.
INDICACA0 N°: 48/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM VEICULO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER O SITIO LUCAS
PROJETODELEIN°25/2026
Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de São João do Cariri, define as diretrizes gerais, os objetivos a serem alcançados e dar outras providências.